1. Universidade Federal da Bahia

Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 19.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2010Participação e legitimidade do plano diretor de desenvolvimento urbano: contribuições à luz do princípio do discurso da teoria do direito de Habermas.Rodrigues, Lucas Rêgo SilvaDissertação
2010A relativizaçao da impenhorabilidade dos bens de familia para a satisfaçao de créditos trabalhistas.Oliveira, Vanessa Lima Bacilieri deDissertação
2010As parcerias público-privadas no sistema prisional: as perspectivas da legalidade, eficiência e política criminalPortugal, Daniela CarvalhoDissertação
2010Direitos fundamentais sociais, políticas públicas e controle jurisdicional do orçamento.Machado, Clara CardosoDissertação
2010Tutela específica dos direitos de personalidadesMota, Lise NeryDissertação
2010A proteção dos direitos e liberdades fundamentais na carta africana dos direitos do homem e dos povosInsali, VictorDissertação
2010Controle jurisdicional do orçamento: planejamento orçamentário e diálogo constitucional no cumprimento dos direitos fundamentais a prestações fáticas.Anjos, Pedro Germano dosDissertação
2010Julgamento liminar de mérito em caso de demandas repetitivas.Andrade, Sabrina Dourado FrançaDissertação
2010A legitimidade da função política do Poder Judiciário na democracia constitucional: uma concepção orientada à concretização dos direitos fundamentais.Rosário, Luana Paixão Dantas doDissertação
2010Impossibilidade de danos moral às pessoas jurídicas.Casé, Anderson George de LimaDissertação

Busca facetada