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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
8-Set-2014O exercício abusivo do direito à intimidade pelo empregado no caso da revista pessoal_2Oliveira, Antônio Carlos Paula deDissertação
28-Mai-2015Estudo das escolhas trágicas à luz do princípio da eficiência e os precedentes judiciaisSantos, Taís Dórea de CarvalhoDissertação
25-Nov-2013A (ir)retroatividade das alterações jurisprudenciais: uma nova leitura do princípio da legaildade penal em meio à teoria dos precedentesSilva, Bruno NovaDissertação
14-Mar-2016A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo à luz da paranóia mútua entre autopoiese e desconstruçãoMiguel, Daniel Oitaven PamponetTese
14-Mar-2016A mediação comunitária como fonte do direitoFarias, Juliana Guanaes Silva de CarvalhoDissertação
17-Nov-2015A institucionalização da ética no espaço procedimental-discursivo: um estudo das audiências públicas no STFNogueira, Claudia AlbagliTese
17-Ago-2016Constitucionalidade das restrições à autonomia privada no direito das famíliasSouza, Paloma Braga Araújo deDissertação
19-Mai-2015A (im)possibilidade de aplicação de dirimente supralegal aos crimes contra a ordem tributária praticados no âmbito de pessoa jurídicaBrandão, Brenno Cavalcanti AraújoDissertação
17-Nov-2015Neurociência, filosofia da mente e o subjetivo no direito penal: desvelando novas regras no jogo de linguagem mentalistaTeixeira Filho, Manoel do Bomfim BorgesDissertação
15-Mai-2015Eficácia da positivação no campo da ética pública: um estudo do código de conduta da alta administração federalSantiago Junior, Jorge AlmeidaDissertação

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