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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Set-2018Liberdade de expressão e discurso de ódio: a proteção às minorias sociais perante a liberdade de expressãoBoaventura, Morgana de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018A mitigação do princípio da congruência e a Tutela Jurisdicional no Processo Civil BrasileiroSilva, Amanda MascarenhasTrabalho de Conclusão de Curso
24-Out-2018Efetividade do processo civil internacional do MercosulSantana Filho, Moacir Rafael Alves deDissertação
11-Jul-2018O uso da ergonomia na prevenção do assédio moralSilva, Eugênio Paceli Carvalho daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Set-2018O ativismo judicial estrutural dialógico para efetividade dos direitos fundamentais no “estado de coisas inconstitucional”Couto, Edenildo SouzaDissertação
11-Jul-2018O Dano Extrapatrimonial no Direito do Trabalho: Na Forma da Lei 13.467/2017Lima Júnior, Daniel OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Seletividade Penal e a (In) aplicabilidade do princípio da insignificância ao delito de circulação de Moeda Falsa (Art. 289, §1º, CP)Nunes, Cecília Franco PaesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Os desafios do enquadramento societário das startups e suas repercussões: uma análise do ecossistema empreendedor brasileiroSouza, Victor Rafael Andrade Prata de GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018A Visão Criminalizadora de jovens negros a partir das manchetes de jornaisOliveira, João Augusto LimaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018Operação Lava Jato: violação aos Princípios Constitucionais, garantias fundamentais sob ameaça e o enfraquecimento do Estado Democrático de DireitoLima, Luiz Alberto AmorimTrabalho de Conclusão de Curso

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