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21-Out-2021Pós-democracia e acesso à justiça no Brasil: análise sob a perspectiva da vulnerabilidadeCruzes, Maria Soledade SoaresTese
25-Jul-2014O direito do consumidor brasileiro à informação sobre a garantia legal dos bens diante de vícios: a imprescindível hermenêutica constitucional em busca da efetividadeSilva, Joseane Suzart Lopes daTese
7-Dez-2022Participação popular no saneamento básico: análise dos planos de saneamento da região metropolitana do agreste de AlagoasVicente, Tiago SoaresTese
23-Mar-2015Autonomia, incapacidade e transtorno mental: propostas pela promoção da dignidadeSant'Ana, Maurício Requião deTese
1-Fev-2024O acordo de não persecução civil: negócio jurídico nos planos da existência, validade e eficáciaTourinho, Rita Andréa Rehem AlmeidaTese
11-Out-2019A responsabilização penal da pessoa jurídica e ação significativaSilva, Marco Antonio Chaves daTese
25-Jul-2018Proposta de concretização dogmática das cláusulas gerais executivas do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015Minami, Marcos YoujiTese
25-Nov-2013A intervenção do amicus curiae na tutela coletiva de direitos: um meio de viabilização do acesso à justiçaSantana, Patrícia da CostaTese
7-Out-2021Iatrogenia e responsabilidade civil no Direito Brasileiro: impactos sobre a responsabilização de médicos e hospitaisPessoa, Camila Lemos AziTese
4-Dez-2023Análise de impacto regulatório na condução da política migratória brasileiraSouza, Christiane Rabelo deTese

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