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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Dez-1892Projecto de organizacão dos serviços sanitarios n'este Estado apresentado à Camara dos Deputados, como substitutivo, pelo Deputado Lellis PiedadeSaraiva, Manuel JoaquimArtigo de Periódico
2012Valor do auxílio-transporte do Servidor Federal – valor do ressarcimentoAndrade, Paulo Sérgio SouzaArtigo de Periódico
Dez-1892O codigo penal brazileiro: estudo critico sobre o art. 27, § 3.ºDurval, CyridiãoArtigo de Periódico
1-Ago-2021A participação das vítimas nas claims resolution facilities: o que a América do Sul tem a considerar a partir da experiência estrangeira?Oroso, Catharina Peçanha Martins; Vasconcelos, Layanna PiauArtigo de Periódico
2011Ensaio sobre a parceria público-privada (PPP) da nova arena esportiva Fonte NovaAndrade, Paulo Sérgio Souza; Cabral, SandroArtigo de Periódico
13-Ago-1892ApresentaçãoFreitas, José Augusto de; Carvalho, Sebastião Pinto de; Saraiva, Manuel Joaquim; Rebello, Affonso Castro; Castro, Firmino Lopes deArtigo de Periódico
Nov-1893Practica ForenseCerne, João Baptista GuimarãesArtigo de Periódico
2009Fundamentação dos direitos fundamentais na contemporaneidadeBranco, Maurício de Melo Teixeira; Barros, Renato da Costa Lino de Goes; Pamplona Filho, Rodolfo Mário VeigaArtigo de Periódico
1976l'université de demain et l'exférience du BrésilMachado Neto, Antônio LuísArtigo de Periódico
Jan-2005A cláusula rebus sic stantibus, a teoria da pressuposição e a teoria da base do negócio jurídico em face da doutrina nemo potest venire contra factum proprium : o primado da coerência e as situações de certeza subjetivaSouza, Wagner Mota Alves deArtigo de Periódico

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