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Resultado 1381-1388 de 1388.
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30-Out-2017Orientação jurisprudencial 132 da sdi-ii: reflexos na justiça do trabalho e no âmbito dos direitos do trabalhadorSantos, Laisnanda PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jul-2014A importância do bem jurídico para o direito penal e a necessidade de delimitaçãoSantos, Kathiuscia GilDissertação
2013Mandado de segurança coletivo: gênese, natureza e prospecçãoFahel, Márcio José CordeiroDissertação
4-Fev-2021Ativismo judicial na concretização dos objetivos fundamentais da repúblicaSantos Júnior, Murilo Acácio Almeida DosTrabalho de Conclusão de Curso
2011A restrição ao ambiente argumentativo processual no direito brasileiro : uma releitura do princípio da razoável duração do processo.Santana Junior, Gilson Alves deDissertação
Out-2012Proporcionalidade e corrupção na administração pública: incongruências legislativas e a função judicialRocha, Rebecca CerqueiraDissertação
9-Dez-2020Compliance trabalhista enquanto instrumento de prevenção ao assédio moral na relação de empregoDias, Yve Nathaly de LucenaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A busca pela verdade real no processo penal: um dogma que precisa ser superado, segundo o modelo constitucional pátrio vigenteSilva, ÂngeloTrabalho de Conclusão de Curso

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