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5-Ago-2016Os direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo à luz de um conceito ontológico de pessoaAlmeida, Rodrigo Andrade deDissertação
2007Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileiraAbreu, Kamila Assis deDissertação
15-Jun-2021Entre margens e entrelinhas: uma análise do discurso midiático sobre a criminalização do tráfico de drogas em Salvador- Ba e região metropolitanaOliveira, Felipe Batista Freitas DeTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018A Visão Criminalizadora de jovens negros a partir das manchetes de jornaisOliveira, João Augusto LimaTrabalho de Conclusão de Curso
2003Federalismo e conflitos distributivos: disputa dos Estados por recursos orçamentários FederaisSouza, Celina Maria deArtigo de Periódico
17-Jan-2018Operação Lava Jato: violação aos Princípios Constitucionais, garantias fundamentais sob ameaça e o enfraquecimento do Estado Democrático de DireitoLima, Luiz Alberto AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021O Ministério Público do Estado da Bahia e a defesa do direito à educação durante a pandemia de covid-19Silva, Genielli França daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Ago-2020Inconstitucionalidade, Processo Legislativo e Moralidade PúblicaBorges, Lázaro AlvesDissertação
28-Mai-2015Estudo das escolhas trágicas à luz do princípio da eficiência e os precedentes judiciaisSantos, Taís Dórea de CarvalhoDissertação
2012Fixação do quantum indenizatório na responsabilidade civil por perda de uma chanceCarvalho, Daniela Pinto deDissertação

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