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Resultado 1541-1550 de 1552.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Dez-2020A legalidade da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito correcional do Poder Executivo FederalLima, Bruno Quadros Nogueira deTrabalho de Conclusão de Curso
2010O direito do trabalho e sua função protetiva na contemporaneidade: da necessidade de (re)definição em face das novas relações de trabalho.Pontes, Luciana Moura Araújo CardosoDissertação
30-Out-2017Orientação jurisprudencial 132 da sdi-ii: reflexos na justiça do trabalho e no âmbito dos direitos do trabalhadorSantos, Laisnanda PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jul-2014A importância do bem jurídico para o direito penal e a necessidade de delimitaçãoSantos, Kathiuscia GilDissertação
2006A teoria dos atos próprios: esboço de uma teoria do comportamento contraditório aplicada ao direitoSouza, Wagner Mota Alves deDissertação
10-Jul-2018A seletividade do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços: uma análise sobre a sua variação e aferição da capacidade contributivaSilva, Tâmsa SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2013Mandado de segurança coletivo: gênese, natureza e prospecçãoFahel, Márcio José CordeiroDissertação
4-Fev-2021Ativismo judicial na concretização dos objetivos fundamentais da repúblicaSantos Júnior, Murilo Acácio Almeida DosTrabalho de Conclusão de Curso
2011A restrição ao ambiente argumentativo processual no direito brasileiro : uma releitura do princípio da razoável duração do processo.Santana Junior, Gilson Alves deDissertação
Out-2012Proporcionalidade e corrupção na administração pública: incongruências legislativas e a função judicialRocha, Rebecca CerqueiraDissertação

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