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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2008O perfil das ações filiatórias à luz da era DNA.Luz, Michelline Soares Bittencourt TrindadeDissertação
2009O ato de decisão judicial: uma irracionalidade disfarçadaAzevêdo, Bernardo Montalvão Varjão deDissertação
2009Animais em juízoSilva, Tagore Trajano de AlmeidaDissertação
2008O discurso do judiciário sobre as ações afirmativas para a população negra na Bahia.Oliveira, Ilzver de MatosDissertação
Ago-2007Penas restritivas de direitos: alternativa de punição justa: uma análise dos fins das penas restritivas de direitos à luz da teoria dialética unificadora de claus roxinNeves, Sheilla Maria da Graça Coitinho dasDissertação
2007A figura dos administradores e sua responsabilidae face ao artigo 135 do código tributário nacionalSantos, Robson Sant´Ana dosDissertação
2009O Acesso à educação como requisito para efetivar o direito fundamental ao trabalho.Pessanha, Vanessa VieiraDissertação
2008Constitucionalismo dirigente brasileiro e a pós-modernidade:resistência e projeção do estado social enquanto dimensão do estado democrático de direito.Dantas, Miguel Calmon Teixeira de CarvalhoDissertação
2009Fundamentação dos direitos fundamentais na contemporaneidadeBranco, Maurício de Melo Teixeira; Barros, Renato da Costa Lino de Goes; Pamplona Filho, Rodolfo Mário VeigaArtigo de Periódico
2009O conceito não revelado e as funções não declaradas da ressocialização: a resposta garantista à manipulação da linguagemBaqueiro, Fernanda Ravazzano LopesDissertação

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