O ato de decisão judicial: uma irracionalidade disfarçada

Abstract

O ato de decisão judicial é analisado, inicialmente, enquanto ato humano. Nesse momento, então, examina-se o problema do abismo gnosiológico, das concepções de linguagem, das concepções de ser humano, do livre arbítrio e da questão relativa à existência humana. Após isso, estuda-se o ato de decisão judicial sob os prismas da modernidade e da pós- -modernidade, de sorte a discutir com maior profundidade o problema da racionalidade. A seguir, o ato de decisão judicial é analisado sob as perspectivas da Objetologia e da Retórica, momento no qual o ato de decisão judicial é apreciado quer sob o ângulo da linguagem, quer sob a perspectiva do discurso, dentre outros aspectos. No instante seguinte, o ato de decisão judicial é avaliado sob o prisma da Ontologia, abordando-se, dentre outros aspectos, as questões do entimema e da ascese. Descobre-se, então, o caráter irracional do ato de decisão judicial. E, no momento derradeiro do trabalho, o ato de decisão judicial é estudado a partir das relações que ele mantém com a norma e como tais relações são úteis a sustentar a irracionalidade de tal ato. Relações essas que se desdobram entre os elementos que compõem à norma, quais sejam, o texto, o caso e o valor. Valor este sempre controlado por uma ideologia.