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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
8-Set-2014Direito à intimidade genética na relação de empregoAndrade, Carlos Frederico GuerraDissertação
25-Mai-2016As entranhas do leviatã: política criminal, biopolítica e genocídio no BrasilPereira, Cleifson DiasDissertação
19-Out-2016Sistema de precedentes como manifestação do princípio da eficiência no processoLudwig, Guilherme GuimarãesTese
24-Jul-2014A responsabilidade tributária por sucessão empresarial e o princípio constitucional da isonomiaColares, Laís GramachoDissertação
25-Mai-2016A vulnerabilidade na negociação processual atípicaSoares, Lara Rafaelle PinhoDissertação
3-Dez-2020Cidadania cultural e patrimonialização: a potência emancipatória do reconhecimento de terreiros de candomblé como patrimônio culturalAndrade, Bruno AmaralTese
8-Set-2017Prova antecipada no código de processo civil brasileiroCarvalho Filho, João Francisco Liberato de MattosDissertação
15-Ago-2016Limites à ingerência do direito penal: a aplicação da teoria da imputação objetiva e o seu viés mitigatório à criminalização do uso de drogas e do delito de tráfico de drogas para o consumo compartilhadoGomes, Erick Oliveira RochaDissertação
19-Mai-2015Direito, bioética e transexualidade: Um estudo sobre os limites e as possibilidades de ampliação da tutela jurídica das experiências trans*Grant, CarolinaDissertação
20-Abr-2015Exame sobre os limites do paternalismo nas ações afirmativas no BrasilAccioly, Ana Cristina Neri da ConceiçãoDissertação

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