1. Universidade Federal da Bahia

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Issue DateTitleAuthor(s)Type
13-Nov-2014Os efeitos da superação de precedentes no direito processual civil brasileiroSilva, Eddie ParishDissertação
24-Jul-2014Ética constitucional e o justo em Paul Ricoeur: A aplicação da concepção de igualdade material como reflexo do conceito e da visão do Estado na Constituição Federal de 1988Souza, Déborah Barreto deDissertação
8-Sep-2014O exercício abusivo do direito à intimidade pelo empregado no caso da revista pessoal_2Oliveira, Antônio Carlos Paula deDissertação
14-Nov-2014A tutela em face do superendividamento na perspectiva de uma hermenêutica contemporânea das relações de consumoPellegrino, Fabiana Andréa de Almeida OliveiraDissertação
26-Aug-2014A mutabilidade do regime de bens no casamentoCanuto, Erica Verícia de OliveiraDissertação
18-Nov-2014Mediação penal não paralela e integrada à justiça restaurativa: uma proposta de efetivação do acesso à justiça no BrasilCarvalho, Camilo de OliveiraDissertação
23-Jul-2014A reclamação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia como instrumento pedagógico de efetividade do precedente judicialSampaio, Tadeu Cincurá de Andrade SilvaDissertação
13-Nov-2014Efetividade, direito à saúde e decisão: uma análise hermenêutica entre a atuação judicial e a busca de alternativasAlves, João Vitor de SouzaDissertação
14-Nov-2014Reflexos da bioética sobre o tratamento jurídico do uso de drogas no brasil: autonomia x paternalismoBarreto Neto, Heráclito MotaDissertação
26-Aug-2014Representação política e institutos de participação diretaSampaio, Maurício SouzaDissertação

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