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10-Jul-2018Tráfico de animais silvestres: análise do projeto de Lei nº 347/2003 á luz da Lei de DrogasSilva, Daniel Reis DantasTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2018O devido Processo Legal nos casos de suspeitos de terrorismo: uma análise a partir do Direito InternacionalBenn, Verônica Lúcia HasslerTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Decisão de impronúncia: uma análise crítica à luz do processo penal constitucionalAlmeida, Edton Andrade deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Apr-2018Protocolos Institucionais: a temática da celebração de convenções processuais envolvendo entes públicosSousa, Alexandre Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2018Principais práticas abusivas nos Contratos de Transporte Aéreo de Passageiros e a proteção ao Consumidor: análise crítica acerca da resolução n. 400 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC – e a Lei n. 8.078/1990Oliveira, Lucas Fagundes deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017O regime jurídico trabalhista dos cybers-atletas BrasileirosGois, Jéssica CaramuruTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a possibilidade de abatimento da dívida por meio do serviço voluntárioGomes, Elora VianaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Oct-2017O tratamento dado à violência de gênero em períodos de conflito pelo direito internacional: a reparação das vítimas mediante aplicação civil da universal jurisdictionMarchezan, Barbara Victória MúllerTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A influência do pensamento utilitarista na obra de Robert AlexyOcké, Caio PrylTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018A autonomia como fundamento do consentimento livre e esclarecido: análise em face da resolução 466/12 do Conselho Nacional de SaúdeBarbosa, Caio AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso

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