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20-Mai-2024O direito humano ao saneamento no município de Paulo Afonso-BA: análise acerca da captação e tratamento de águas servidasLima, Hélvia Almeida deDissertação
31-Mai-2024O modelo sindical e a crise no ordenamento brasileiro: propostas para aperfeiçoamento da representatividadeSantana, Tatiana de Mattos LessaDissertação
14-Out-2022A natureza jurídica da contribuição no direito brasileiroQueirós, Etides Yuri PereiraTese
21-Fev-2023Esporte Educacional: Construindo um Brasil mais ativoOroso, Catharina Peçanha Martins; Araújo, LílianOutros
30-Jan-2023O direito fundamental às atividades físicas e esportivas e a recriação do Ministério do EsporteOroso, Catharina Peçanha MartinsOutros
14-Ago-2023Direito do trabalho na Guiné-Bissau: desafios para o trabalho decenteSá, Vanilton CarlosDissertação
30-Jun-2021O Ministério Público do Estado da Bahia no enfrentamento à corrupção: Racionalidade e planejamento institucionaisBrito, Mirella Barros Conceição; Brito, Mirella Barros ConceiçãoDissertação
24-Jul-2023A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do BrasilSilva, Ricardo Pinto daDissertação
31-Jul-2024Existe dever médico de tratar arbitrariamente? a repercussão jurídicopenal da omissão do médico que respeita a recusa terapêutica do paciente graveSantos, Gabriel Cesar dosDissertação
5-Out-2023Limites aos abusos na propaganda eleitoral em mídias sociais: diagnóstico com base em recursos de Vitória da Conquista nas Eleições 2020Lopes, Marcia PereiraDissertação

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