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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
14-Out-2022
A natureza jurídica da contribuição no direito brasileiro
Queirós, Etides Yuri Pereira
Tese
2-Set-2022
O fomento à participação social no SUS e a observância da alteridade para o acesso humanizado aos procedimentos de alta complexidade
Rechmann, Itanaina Lemos
Dissertação
16-Dez-2022
Audiência de custódia com diversificação para a justiça restaurativa fundamentada em esboço teórico de bens jurídicos relacionais: modelo com potencial de redução da superlotação carcerária no Brasil
Santana, Sergio Carvalho de
Tese
28-Nov-2023
O direito fundamental à saúde e os impactos orçamentários da judicialização
Machado, Flávia Sulz Campos
Dissertação
13-Dez-2019
Estado sustentável de direito: uma análise da sustentabilidade como princípio fundamental densificado e seus efeitos no atual ordenamento jurídico brasileiro
Nunes, Uriel Torres
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021
Criminologia e desigualdade social: o racismo e os crimes raciais à luz do garantismo constitucional
Helisma, Davidson
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021
Os desafios da ressocialização penal a partir do direito humano ao trabalho do preso à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Alexandre, Fernando Dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021
Controvérsia entre o STF e a corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da lei de anistia
Barbosa, Carlos André dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2020
A remuneração pública de padres na Guiana Francesa: constituição, laicidade e livre administração
Santos, Robert Jesus dos
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021
Da (im)possibilidade de ressocialização: a execução penal aplicada aos trangêneros no Brasil
Boaventura, Priscila Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Alexandre, Fernando Dos Santos
1
Amorim, Laura Lucia da Silva
1
Barbosa, Carlos André dos Santos
1
Boaventura, Priscila Rocha
1
Carneiro, Julia Costa
1
Helisma, Davidson
1
Machado, Flávia Sulz Campos
.
próximo >
Orientador
9
Bahia, Saulo José Casali
3
Santos, Fábio da Silva
1
Brito, Edvaldo Pereira de
1
Cavalcanti, Camilla Martins
1
Gordilho, Heron José de Santana
1
Santana, Selma Pereira de
1
Santos, Fábio de Souza
.
próximo >
Membros da Banca
5
Santos, Fábio da Silva
4
Martins, Carlos Eduardo Behrmann ...
3
Cunha Júnior, Dirley da
3
Dantas, Miguel Calmon Teixeira de...
2
Soares, Ricardo Maurício Freire
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Araújo, Ana Thereza Meirelles
.
próximo >
Assunto
1
Acción Transgubernamental
1
Amnesty Law
1
Arbitration
1
Arbitration (Civil Procedure)
1
Arbitrator (Law)
1
Artificial intelligence
1
Brazil - [Brazilian arbitration l...
.
próximo >
Áreas de conhecimento
15
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
9
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
2
CIENCIAS HUMANAS
Instituição
17
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
17
UFBA
Programa
7
Programa de Pós-graduação em Dire...
2
Coleções por área do conhecimento
Departamento
17
Faculdade de Direito
Tipo de Documento
9
Trabalho de Conclusão de Curso
4
Dissertação
4
Tese
Data de Publicação
5
2023
4
2022
5
2021
2
2020
1
2019
Data de Disponibilização
4
2024
7
2023
6
2022
Tipo de Acesso
5
CC0 1.0 Universal
3
Acesso Aberto
1
Acesso Restrito
1
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
Has File(s)
16
true
1
false
.
próximo >