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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Dez-2018A (In) aplicabilidade da Justiça Restaurativa nas Delegacias de PolíciaOliveira, Clara da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2018Análise sobre o novo artigo 223-B da clt: a questão da Legitimidade para postular danos de natureza extra patrimonial na relação de trabalhoGalvão, Cayo MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jul-2014Dimensões da concretização dos direitos fundamentais: Teoria, Método, Fato e ArteXerez, Rafael MarcílioTese
9-Dez-2019Democracia participativa no controle de constitucionalidade concentrado: uma comparação entre as cortes constitucionais brasileira e colombianaCunha, Daiana Almeida Soares daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018Reforma Trabalhista, Insalubridade e a mulher enfermeira: Um estudo comparativo entre a natureza jurídica da enfermagem e o artigo 394-A da CLTRibeiro, Giovana Augusta da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A liberdade de expressão no serviço exterior brasileiro: limites e garantias aplicáveis a diplomatasNunes, Bartira Magalhães FilgueirasTrabalho de Conclusão de Curso
2012O princípio da proibição do retrocesso social no Direito do TrabalhoCorrêa, Carlos Romeu SallesDissertação
16-Jul-2019Delinquência juvenil e a criminalidade adulta: Uma análise à luz do estatuto da criança e do adolescenteGóes, Aldo André BarrosDissertação
2006Ações afirmativas: aplicação às políticas de saúde para população negraVaz, Lívia Maria Santana e Sant'AnnaDissertação
15-Ago-2016Reprodução assistida post mortem: a atribuição de direitos sucessórios aos filhos gerados após a morte de um dos genitoresRibeiro, Raphael Rego BorgesDissertação

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