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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Jul-2018A marca do direito na obra Gado humanoOliveira, Felipe Paradella do AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
24-Out-2018Educação Jurídica, entre inclusão e exclusão discente: um estudo de caso da Faculdade de Direito da UFBACosta, Frederico MagalhãesDissertação
5-Fev-2021O processo transgenitalizador realizado pelo SUS em face do direito fundamental à saúde de pessoas trans: entre a patologização e a garantiaOliveira, Bianca SilvaDissertação
2016Estado e Direito: contribuição ao estudo dos fundamentos da segurança pública no BrasilSilva, Antonio Sá daLivro
2010Ação coletiva de desapropriação para fins de reforma agrária – instrumento concretizador dos direitos sociais do trabalhador ruralSouza, Valnei Mota Alves deDissertação
4-Fev-2021Ativismo judicial na concretização dos objetivos fundamentais da repúblicaSantos Júnior, Murilo Acácio Almeida DosTrabalho de Conclusão de Curso
2010O direito do trabalho e sua função protetiva na contemporaneidade: da necessidade de (re)definição em face das novas relações de trabalho.Pontes, Luciana Moura Araújo CardosoDissertação
30-Out-2017Orientação jurisprudencial 132 da sdi-ii: reflexos na justiça do trabalho e no âmbito dos direitos do trabalhadorSantos, Laisnanda PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2017O princípio da inafastabilidade da jurisdição e controle judicial das decisões da justiça desportivaReis, Everton Santos dosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Set-2018A oferta de leitos de unidades de Terapia Intensiva (Uti) e a atuação do Ministério Público da Bahia na Efetivação da Plenitude da Assistência CríticaBrandão, Luiz Fernando ReisTrabalho de Conclusão de Curso

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