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27-Nov-2014Cenários do turismo e suas relações com o crime na Capital do Estado da BahiaFerreira, Luís Henrique CostaDissertação
15-Jun-2021Breves apontamentos acerca da tutela jurídica dos jogos virtuais no ordenamento pátrio e o dano moral indenizávelGavinho, Bruno Diegues CordeiroTrabalho de Conclusão de Curso
7-Abr-2017O estatuto da pessoa com deficiência e as novas perspectivas em torno da mudança da capacidade civilD’Albuquerque, Teila Rocha LinsDissertação
28-Jul-2019Lei 12.846/2013: análise acerca de sua natureza jurídica á luz do direito de intervençãoAraújo, Katiany OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2009Considerações sobre a despersonalização da pessoa jurídica e o estado atual da questão no código de defesa do consumidor.Sampaio Neto, Agenor de Souza SantosDissertação
11-Dez-2018Substituição tributária para frente e antecipação do pagamento de tributos – limites constitucionaisFigueiredo, Rafael Barbosa de CarvalhoDissertação
10-Mai-2017Lei aplicável aos contratos internacionais: natureza jurídica e eficácia dos tratados no BrasilAlves, Tiago Almeida; Gordilho, Carolina Olivieri; Silva, Indira de Jesus; Pauletti, Rodrigo Guerra; Borges, Ana Íris Ramos De Souza; Castro, Hector Ferreira deOutros
15-Ago-2019As famílias dos presos provisórios e o sistema jurídico: uma observação a partir da tradição sistêmicaSampaio, Eduarda de PaulaDissertação
27-Set-2017Prova Antecipada no Código de Processo Civil BrasileiroCarvalho Filho, João Francisco Liberato de MattosDissertação
2011Fonograma e direito de propriedade: a nova tutela jurídica de bens imateriais transmissíveis pela Internet.Nilo, Marcelo TimbóDissertação

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