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15-Jun-2021(Ir)reversibilidade da Tutela Antecipada de UrgênciaBahia Júnior, Ronaldo CampeloTrabalho de Conclusão de Curso
26-Fev-2015Tutela constitucional da segurança pública no bairro do Calabar: processo de implantação e funcionamento do pacto pela vida e suas implicações para a redução da criminalidade e das violênciasHumildes, Joildo Souza dosDissertação
15-Mai-2015Recursos de revista repetitivosFacó, Juliane DiasDissertação
11-Jul-2018Justiça restaurativa: análise de uma nova racionalidade penal: a partir das práticas do Juizado Especial Criminal de Salvador - BahiaMiranda, Carina de Jesus MarinsTrabalho de Conclusão de Curso
22-Ago-2018O microssistema jurídico de tutela da moralidade pública: a Constituição Federal de 1988 e o garantismo como vetores ordenadoresTravessa, Júlia Lordêlo dos ReisDissertação
22-Jul-2015Monitoramento eletrônico: aspectos teóricos e práticosVidal, Eduarda de LimaDissertação
5-Out-2023Limites aos abusos na propaganda eleitoral em mídias sociais: diagnóstico com base em recursos de Vitória da Conquista nas Eleições 2020Lopes, Marcia PereiraDissertação
14-Mar-2016Os reflexos da autonomia na responsabilidade penal médica por riscos e danos decorrentes de pesquisas clínicas em humanosSantos, Natália Petersen NascimentoDissertação
20-Jul-2016As representações sociais do auto de resistência para os policiais militares das companhias independentes de policiamento tático –CIPT/RONDESPSantos, André Vinício Sales dosDissertação
19-Mai-2015Software: tributação ou imunidade?Brandão, Daniela Augusta SantosDissertação

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