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2008Efetividade dos direitos fundamentais e o trabalhador autônomo economicamente dependente: uma proposta de tratamento jurídicoPessoa, Flávia Moreira GuimarãesDissertação
14-Dez-2017O regime jurídico trabalhista dos cybers-atletas BrasileirosGois, Jéssica CaramuruTrabalho de Conclusão de Curso
10-Set-2021Zoológicos de realidade virtual e santuários de animais: alternativas não violadoras da dignidade animalLima, Raphael Leal RoldãoDissertação
11-Jul-2018A regulamentação da prostituição e a proteção constitucional ao trabalho: o projeto força feminina e as mulheres em situação de prostituição do Centro Histórico de SalvadorSenna, Ana Gabriella Carvalho deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2019O procedimento comum e sua relação com os procedimentos especiais: a análise do conteúdo normativo do art. 327, §2º, do novo código de processo civilCerqueira, Társis Silva deTese
9-Mai-2017O direito ao lazer como paradigma (re)interpretativo emergente das normas trabalhistasSantos, Rodrigo MaiaDissertação
10-Dez-2019As alterações trazidas pela Lei 13.827/19: consequências punitivas e relativização dos direitos e garantias do agressor como resultado da hiperdebilidade da mulherLadeia, Elainne Thaís OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Out-2018A impossibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada ao crime de lavagem de capitais no direito penal brasileiroHernandes, Camila RibeiroDissertação
21-Jul-2019Os reflexos da governança do sistema de justiça criminal a partir da repressão penal nas medidas de redução de riscos e danos decorrentes do uso de drogas ilícitas.Souza, Marjorie da Silva RibeiroDissertação
2013Bioética e direito à saúde: reflexões sobre o compartilhamento democrático das tecnologias médicas avançadasRocha, Renata Oliveira daDissertação

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