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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2013Culpabilidade por vulnerabilidade: fundamentos para a exculpação ou redução de pena do pequeno traficanteMiranda, Ana Carolina Belitardo de CarvalhoDissertação
19-Mai-2015Liberdade de expressão e direitos da personalidade: critérios de ponderação de interesses para biografias não autorizadasGuimarães, Ricardo DuarteDissertação
2011O direito fundamental à livre constituição e dissolução de sociedades empresáriasLopes Neto, Aberlardo SampaioDissertação
2011Motivação e processualização da dispensa dos empregados estatais.Lima Filho, Cláudio DiasDissertação
2009Personalidade Juridica do Robô e sua efetividade no Direito.Castro Júnior, Marco Aurélio deDissertação
24-Set-2018A autonomia para se prostituir em face do lenocínioBomfim, Bruna Marcelle CâncioDissertação
9-Fev-2021A tutela administrativa do consumidor e o acesso à justiça: reflexões a partir do procedimento da reclamaçãoPassos, Alexandre DoriaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jan-2019Justiça restaurativa e justiça militar estadual: uma possibilidade à luz da teoria da justiça de John RawlsSantos, Carlos Alberto MirandaTese
20-Jul-2016Execução das medidas socioeducativas em meio aberto na comarca de Itabuna: uma análise qualitativa e quantitativaBandeira, Marcos Antonio SantosDissertação
12-Jul-2019Do julgamento antecipado no direito penal uma análise da necessidade do reconhecimento da prescrição em perspectiva e sua aceitabilidade entre os magistrados com atribuições criminais da comarca de Salvador - BASantana, Hebert França deTrabalho de Conclusão de Curso

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