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10-Jul-2018Sistema de Justiça Penal Juvenil à Luz da Justiça RestaurativaGuimarães, Wellington CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
2011Ensaio sobre a parceria público-privada (PPP) da nova arena esportiva Fonte NovaAndrade, Paulo Sérgio Souza; Cabral, SandroArtigo de Periódico
25-Nov-2013A experiência jurídica entre o palco e a platéiaJunqueira, Thereza de Jesus SantosDissertação
20-Dez-2018Os Resíduos Sólidos no Meio Ambiente de Acordo com a Lei 12.305/10 e a importância dos Aterros SanitáriosLima, Carla Alessandra VitorinoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Abr-2015Regime jurídico da defensoria pública: conflito com a ordem dos advogados do brasil e repercussão sobre o acesso à justiçaGomes, Iuri de CastroDissertação
24-Set-2018Anomalias fetais incompatíveis com a vida: Uma análise da Judicialização da interrupção seletiva da Gestação no BrasilEspírito Santo, Mércia Sacramento doTrabalho de Conclusão de Curso
11-Out-2017A mediação de conflitos e a sua aplicação no Tribunal de Justiça do Estado da BahiaAssunção, Laércio da SilvaDissertação
24-Jul-2018Abusividade da cláusula de raio em Contratos de shopping Center segundo decisões do STJ e do CadeSantos, Fábio SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2013Limite do princípio da presunção de inocência: sobre os riscos de manipulação ideológica do discurso jurídico gerando impunidadeBezerra, Raquel TiagoDissertação
16-Dez-2022A regulação do trabalho em plataformas digitais no Brasil: revisão bibliográficaMartins, Alden Carlos SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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