Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 311-320 de 1586.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-Dez-2019Da autocomposição nas ações civis por atos de improbidade administrativa – uma análise das teses favoráveis, contrárias e intermediáriasSilva, Fredson Souza daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018A Questão da legitimidade Processual da Ação de dissolução parcial de Sociedade Limitada motivada por exclusão de sócioFerreira, Euler MeloTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019Análise dos projetos de lei em defesa dos animais no congresso nacional no período de 2004 a 2019Santos, Jehnnifer Queiroz dosTrabalho de Conclusão de Curso
2011A crise da subordinação jurídica clássica enquanto elemento definidor da relação de emprego e a proposta da subordinação potencialGaspar, Danilo GonçalvesDissertação
2012A contratualização do processo civil francês: um novo horizonte para a adequação processualCosta, Thais Mendonça Aleluia daDissertação
2011A Boa-fé objetiva no contratos benéficosTelles, Leonardo Dias da SilvaDissertação
2013Controle judicial das políticas públicas de saúde como meio de acesso à justiçaVasconcelos, Luiz Carlos SouzaDissertação
2009Lavagem de capitais: (dis)funções político-criminais no seu combateOliveira, Thais BandeiraDissertação
30-Mai-2018A Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes e o Supremo Tribunal Federal: Um estudo a partir do Direito AnimalFerreira, Ana Conceição Barbuda Sanches GuimarãesTese
15-Ago-2019A estabilização da tutela antecipada antecedente no processo civil brasileiro: a natureza jurídica da estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente transcorrido in albis o prazo de dois anos para propositura de ação revisionalOliveira, Mariana Cavalcante deTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Data de Publicação
Data de Disponibilização
Has File(s)