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23-Abr-2018Conflito de Competência na Tributação de Streaming no BrasilMacedo, Beatriz Carneiro RiosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Ago-2019Reforma tributária e a justiça distributivaOliveira, Jacqueline CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2016A coisa julgada e a questão prejudicial no novo Código de processo civil: análise do artigo 503, § § 1º e 2º, da Lei n. 13.105/2015Menezes, Lucas LopesDissertação
20-Jul-2016Análises das veiculações sobre polícia comunitária no site da Secretaria de Segurança Pública do estado da BahiaPacheco, César de SáDissertação
2005Pós-fordismo e reflexos nos contratos de trabalhoOliveira, Murilo Carvalho SampaioArtigo de Periódico
15-Fev-2021Epistemologias e hermenêuticas jurídicas feministas: o gênero como categoria analítica dos princípios da igualdade e da dignidade das mulheresSamões, Juliana Paiva CostaDissertação
9-Dez-2021O trabalho numa plataforma de marketplace: análise da relação de trabalho na GetNinjasLopes, Randerson Haine de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2007A dimensão política da administração pública sob a ótica de um direito administrativo constitucionalizado.Davi, Kaline FerreiraDissertação
2011O Conteúdo jurídico do conceito de beneficência estrita em face da experiência neoeugênica : do limite entre técnicas terapeuticas e reprodutivas e práticas eugênicas da espécie humana.Fraga, Ivana de OliveiraDissertação
20-Abr-2015A participação política como pressuposto de efetivação do mínimo existencial no estado democrático brasileiroBarbosa, Charles SilvaTese

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