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Resultado 1411-1420 de 1586.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2000Desvios de conduta da administração pública.Castro, Celso Luiz Braga deDissertação
13-Dez-2019Estado sustentável de direito: uma análise da sustentabilidade como princípio fundamental densificado e seus efeitos no atual ordenamento jurídico brasileiroNunes, Uriel TorresTrabalho de Conclusão de Curso
16-Ago-2016A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuaisJaborandy, Clara Cardoso MachadoTese
10-Dez-2019A validade das condenações por tráfico de drogas baseadas no depoimento policial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da BahiaLeite, Camila SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Abr-2017A presunção de legitimidade e o ônus da prova no direito administrativo: um exame à luz das doutrinas da processualidade e das cargas probatórias dinâmicasCarneiro Neto, DurvalDissertação
Out-2012A proteção deficiente da lei de abuso de autoridade: desporporcionalidade por deficiência da proteção penal do estado democrático de direitoSantiago, Paulo Roberto SampaioDissertação
14-Jan-2020Uberização: uma análise crítica dos elementos essenciais à configuração da relação de empregoSantos, Jean Cesar SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2013Dos precedentes judiciais às súmulas vinculantes: análise da verticalização do poder e do discurso judicial padronizadoCaldas, Igor Lúcio Dantas AraújoDissertação
15-Jun-2021Entre margens e entrelinhas: uma análise do discurso midiático sobre a criminalização do tráfico de drogas em Salvador- Ba e região metropolitanaOliveira, Felipe Batista Freitas DeTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018Operação Lava Jato: violação aos Princípios Constitucionais, garantias fundamentais sob ameaça e o enfraquecimento do Estado Democrático de DireitoLima, Luiz Alberto AmorimTrabalho de Conclusão de Curso

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