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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2007As contribuições de intervenção no domínio econômico e o postulado da proporcionalidadeCouto, Alessandro RibeiroDissertação
17-Mar-2022O ativismo judicial como fenômeno negativo ao estado democrático de direito brasileiroTeixeira, Yuri de Matos MesquitaDissertação
1-Ago-2019A contribuição da teoria política de Edmund Burke à atividade decisória judicial, no contexto do dissenso contemporâneoRozeira, Leandro Venicius FonsecaDissertação
11-Dez-2017Os §§ 1º e 2º do art. 489 do novo código de processo civil como instrumento de realização da previsão constitucional de fundamentação das decisões judiciais.Gonçalves, Gustavo de Pádua RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
2016A punição de mulheres traficantes: análise crítica de sentenças condenatórias à pena privativa de liberdade não substituída por restritivas de direitoPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Oliveira, Debora Moreno de MouraArtigo de Periódico
27-Set-2017O prequestionamento e o novo CPC: o direito processual em transformação à luz da matéria de recurso especial e extraordinário, considerando o prequestionamento fictoGondim, Marcelo AbdonDissertação
2011Julgamento dos recursos repetitivos nos tribunais superiores: uma nova leitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição.Cerqueira, Társis Silva deDissertação
11-Dez-2017A (in)aplicabilidade do Sursis no Crime Militar de DeserçãoAmaral, Herbert Lopes doTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2013A intervenção do amicus curiae na tutela coletiva de direitos: um meio de viabilização do acesso à justiçaSantana, Patrícia da CostaTese
17-Jun-2021Gratuidade na justiça do trabalho: inconstitucionalidades à luz do princípio do acesso à justiçaAmaral, Edlan Santos DoTrabalho de Conclusão de Curso

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