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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jul-2018A tomada de decisão apoiada no contrato de trabalhoSousa, Beatriz Melo deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A agroecologia, o meio ambiente e as relações de consumo: em defesa de um sistema que proteja os recursos naturaisMoura, Glória Luana Góes SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A atuação da Defensoria Pública na qualidade de Custos VulnerabilisCarneiro, João Henrique Mazza Espirito SantoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Out-2018Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no BrasilWanderley, Rafael GomesDissertação
2011A Elisão tributária como direito fundamental do contribuinte.Monteiro, Eduardo Cabral MoraesDissertação
14-Set-2018O ativismo judicial estrutural dialógico para efetividade dos direitos fundamentais no “estado de coisas inconstitucional”Couto, Edenildo SouzaDissertação
25-Out-2023Os desafios da proteção à liberdade religiosa do Sabadista no exercício da profissão militarPereira, André GomesDissertação
11-Jul-2018O uso da ergonomia na prevenção do assédio moralSilva, Eugênio Paceli Carvalho daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A criminalização do descumprimento de medida protetiva de urgência como meio de proteção de mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiarRodrigues, Bartira MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
2013Liberdade de informação jornalística na constituição de 1988 e o acesso aos meios de comunicação no exercício do direito de respostaSabino, Pedro Augusto LopesDissertação

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