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9-Jun-2021Do conceito de incapaz para fins de curatela especial: o caso de Janaína AparecidaGusmão, Mariana TrindadeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Set-2018O branqueamento de capitais como delito de ações múltiplas e sua relevância no termo inicial do prazo prescricionalCafazeiro, Thaís AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Ago-2023Ética, tradução e justiça nos pensamentos de Alasdair Macintyre e James Boyd WhiteSantana, Natanael Nogá de SouzaDissertação
25-Nov-2013Discurso jurídico e teoria da sanção: legitimidade da punição estatal e justiça restaurativa.Bandeira, Rafael CruzDissertação
17-Jun-2021Estudos universitários de direito constitucional : federalismo e organização dos poderes-Livro
20-Ago-201924ª Fase do processo da lava jato: a operação aletheia e a inobservância às garantias do processo penal brasileiroSilva, Iana Carla Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
2017Seminários de pesquisaCarvalho Filho, Milton Júlio deLivro
15-Jun-2021Neurociências e Direito Penal: As repercussões dos novos estudos neurocientíficos para a culpabilidadeSouza, Filipe Roger De OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mar-2017A Simulação através de Sociedades Empresárias e o âmbito de atuação pela autonomia privada no Direito EmpresarialPoidomani, Isabella LuciaDissertação
29-Out-2018A Proteção do consumidor em face dos jogos eletrônicos para celulares: A ausência de informações, a violação à boa-fé objetiva e a busca de soluçõesMatos, Misael de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso

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