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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1976l'université de demain et l'exférience du BrésilMachado Neto, Antônio LuísArtigo de Periódico
11-Dez-2018Substituição tributária para frente e antecipação do pagamento de tributos – limites constitucionaisFigueiredo, Rafael Barbosa de CarvalhoDissertação
10-Mai-2017Lei aplicável aos contratos internacionais: natureza jurídica e eficácia dos tratados no BrasilAlves, Tiago Almeida; Gordilho, Carolina Olivieri; Silva, Indira de Jesus; Pauletti, Rodrigo Guerra; Borges, Ana Íris Ramos De Souza; Castro, Hector Ferreira deOutros
15-Jun-2021Breves apontamentos acerca da tutela jurídica dos jogos virtuais no ordenamento pátrio e o dano moral indenizávelGavinho, Bruno Diegues CordeiroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018O uso da arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas: uma análise crítica da flexibilização do direito de acesso à justiçaBrandão, Márcio Gonçalves da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Abr-2017O estatuto da pessoa com deficiência e as novas perspectivas em torno da mudança da capacidade civilD’Albuquerque, Teila Rocha LinsDissertação
28-Jul-2019Lei 12.846/2013: análise acerca de sua natureza jurídica á luz do direito de intervençãoAraújo, Katiany OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2022O nome civil de transexuais e travestis como dado pessoal sensível ante o compartilhamento cruzado dos prontuários médicosSantos, Leonardo Macêdo dos Santos eDissertação
15-Ago-2019Dano moral: teoria do desvio produtivo do consumidor no teleatendimento e telemarketingPereira, Deusline de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jul-2016As representações sociais do auto de resistência para os policiais militares das companhias independentes de policiamento tático –CIPT/RONDESPSantos, André Vinício Sales dosDissertação

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