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4-jul-2018Respirar o amor aspirando liberdade: o poliamor no ordenamento Jurídico BrasileiroAndrade, Marcelo Caetano Bitencour Pizzani Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2022“Nem bandido, nem herói. Policial é trabalhador”: O movimento de Policiais Antifascismo e as polícias na políticaMonteiro, Ewerton de SantanaDissertação
6-oct-2016A implementação do estatuto do idoso: estudo exploratório em Salvador-BahiaRibeiro, Maria Helena Lordelo de SallesDissertação
29-nov-2022A multa tributária e sua adequação ao princípio da vedação à utilização de tributo com efeito de confiscoCruz, Braulindo Costa daDissertação
2010Julgamento liminar de mérito em caso de demandas repetitivas.Andrade, Sabrina Dourado FrançaDissertação
20-dic-2018Um estudo sobre a possível antinomia entre as normas dos artigos 85, §10º e 485, VI do Código de Processo Civil de 2015.Morais, Gabriel OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2011A teoria dos direitos fundamentais e o bem jurídico penal: análise da vinculação da teoria do bem jurídico penal à Constituição com fundamento na dogmática dos direitos fundamentais.Silva, Davi CastroDissertação
26-ago-2014Representação política e institutos de participação diretaSampaio, Maurício SouzaDissertação
12-abr-2017O conteúdo essencial do acesso à justiça e a diretriz na formação do precedenteVillarpando Neto, Isaac MatienzoDissertação
7-dic-2019A abusividade da exclusão de cobertura assistencial nos planos de saúde em face da boa-fé objetiva e da função social do contratoMota, Mariana Cunha RossiTrabalho de Conclusão de Curso

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