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29-Ago-2022Justiça restaurativa aplicada aos casos de violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher: desafios e possibilidadesOliveira, Adiane Jaqueline Neves da SilvaDissertação
12-Jul-2018Trabalho em condições análogas á de escravo em ambiente urbanoSouza, Bianca Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2019A proteção de dados pessoais como um direito fundamental autonômo na atual sociedade da informaçãoAlmeida, Fernanda GomesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2017Narrativas da negação de existencias: agências de controle social e a criminalização de mulheres negras na cidade de Salvador-BARibeiro, Adriano SantosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jul-2018Reparação civil ex delicto como fator restaurativo para a efetivação dos direitos fundamentais da vitima do delito reiCanfão, Olívio AlbinoTese
19-Ago-2019O Princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva: Uma proposta para a sua aplicação prática ás negociações coletivas de trabalho após a Lei 13.467/2017.Nakamura, Gabriel Lisboa TakaioshiTrabalho de Conclusão de Curso
15-Out-2019Os fatos valorados normativamente na evolução do Direito brasileiroCarneiro, Rodrigo AlvaresDissertação
2011A boa-fé objetiva como vetor de identificação do principio da moralidade administrativa: nova perspectiva de controle da Administração Pública.Ayres, Tiago LealDissertação
30-Abr-2018A possibilidade de aplicação do princípio da solidariedade para a ampliação do conceito de superendividamentoPassos Júnior, Vicente da CunhaTese
2-Dez-2019Sobre a penumbra entre o direito material e procedimental: honorários advocatícios a título de danosRocha, Luiza TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso

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