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28-Set-2018Estudo de impacto ambiental/relatório de impacto ambiental: o significativo impacto à luz do ordenamento jurídico brasileiroAlmeida, Peterson Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Fev-2015A atividade de inteligência policial: qualificando a atuação da polícia judiciária do Estado da BahiaJesus, Iracema Silva deDissertação
19-Fev-2015Reflexão sobre a conformação da perícia de áudio: um estudo da coordenação de perícias em audiovisuais da polícia técnica da BahiaMoraes, Zidalva de SouzaDissertação
25-Set-2018Pais órfãos de filhos vivos: uma análise acerca da responsabilidade civil pelo abandono afetivo do ascendenteSantos, Márlua AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2018O arquétipo constitucional do ITBI possibilidades jurídicas da sua hipótese de incidência sob a ótica exclusiva da transmissão de bens imóveisMoris, Gustavo TeixeiraDissertação
15-Dez-2017A tutela constitucional ao trabalho e a remuneração por produtividade no corte manual de cana-de-açúcarAzevedo, Eliene de Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
2012Os direitos de acesso à cultura e à informação como decorrência da função social do direito autoralAmarante, Fernanda MachadoDissertação
2010Controle jurisdicional do orçamento: planejamento orçamentário e diálogo constitucional no cumprimento dos direitos fundamentais a prestações fáticas.Anjos, Pedro Germano dosDissertação
2-Mai-2018Audiência de custódia: motivação decisória e encarceramento provisório indevidoMoraes, Marco Antonio SantosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2019As relações entre o direito internacional e a constitucionalização nos estados da sociedade mundial: a experiência da Assembleia Constituinte no Brasil de 1987-1988Borges, Thiago CarvalhoTese

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