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2021A produção da verdade nas apurações das mortes decorrentes da ação policial: uma análise das provas presentes em inquéritos policiais de 2016 a 2018, em Feira de SantanaMascarenhas, Francisco MeloDissertação
2021O Direito à Educação na Pandemia da COVID-19: o desafio das aulas remotas na Faculdade de Direito da UFBARibeiro, Letícia De Cássia SimasTrabalho de Conclusão de Curso
2018O criminal compliance como critério para a aferição da responsabilidade penal por omissão imprópria do empresárioSilva, Leonardo Ribeiro Bacellar daDissertação
2018Os limites do acordo restaurativoOliveira, Tássia Louise de MoraesDissertação
2016Bullying escolar e o direito à liberdade religiosaGimenes, Nilson Roberto da SilvaTese
2019A atuação consensual para efetividade da tutela à probidade administrativaSilva, Henrique Piton Couto daTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A aplicabilidade da súmula 377 ao regime de separação convencional em uniões com violência patrimonialCerqueira, Milena Góes DeTrabalho de Conclusão de Curso
2013O uso da força policial sobre o prisma das legislações internacionais: uma análise sobre a capacitação e qualificação do efetivo policial militar da Bahia atuante nas companhias independentes de policiamento táticoGomes, Vitor Rogério RibeiroDissertação
2018A audiência de custódia como instrumento de combate à decretação de prisões ilegais e abusivasAndrade, Andressa Lorena Orrico deTrabalho de Conclusão de Curso
2015Um olhar sobre a polícia civil e o ministério público: a construção da central de investigação criminal do Estado da BahiaMatta Neto, Abelardo Paulo daDissertação

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