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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40323
Tipo: Dissertação
Título: A produção da verdade nas apurações das mortes decorrentes da ação policial: uma análise das provas presentes em inquéritos policiais de 2016 a 2018, em Feira de Santana
Título(s) alternativo(s): The production of truth in the investigation of deaths resulting from police action: an analysis of the evidence present in police investigations from 2016 to 2018, in Feira de Santana, Bahia
Autor(es): Mascarenhas, Francisco Melo
Primeiro Orientador: Possas, Mariana Thorstensen
metadata.dc.contributor.referee1: Possas, Mariana Thorstensen
metadata.dc.contributor.referee2: Cappi, Riccardo
metadata.dc.contributor.referee3: Almeida, Andrija Oliveira
Resumo: Este trabalho analisa a produção da verdade nos inquéritos policiais, que apuraram mortes decorrentes de intervenção policial no Município de Feira de Santana, Bahia. A pesquisa foi realizada considerando que as práticas jurídicas contribuem para a formação de verdades as quais emergem de narrativas sobre os fatos e que não reproduzem a realidade. A letalidade policial é voltada, sobretudo, contra as populações pobres e negras, que sofrem um processo de incriminação com intuito de justificar a atuação violenta dos agentes do Estado. A análise abrangeu a descrição do conteúdo das narrativas dos policiais militares sob uma abordagem qualitativa, mediante verificação de práticas e formas que se repetiram nos textos, possibilitando evidenciar como o discurso policial foi construído e apresentado para conferir legalidade à ação policial. Como conclusão, percebeu-se que as investigações vêm servindo como meio de legitimação de mortes praticadas por policiais, seguindo um roteiro preestabelecido que garante, majoritariamente, o reconhecimento das narrativas oferecidas pelos militares como verdadeiras.
Abstract: This paper analyzes the production of the truth in police investigations that determined deaths resulting from police intervention in the municipality of Feira de Santana, Bahia. The research was carried out considering that the legal practices contribute to the formation of truths that emerge from narratives about the facts and that do not reproduce the reality. Police lethality is aimed, above all, at the poor and black populations, who suffer a process of incrimination in order to justify the violent action of State agents. The analysis covered the description of the content of the narratives of military police officers under a qualitative approach, through verification of practices and forms that were repeated in the texts, making it possible to show how police discourse was constructed and presented to confer legality to police action. As a conclusion, it was noticed that the investigations have been serving as a means of legitimizing deaths practiced by police, following a pre-established script that mostly guarantees the recognition of the narratives offered by the military as true.
Palavras-chave: Inquérito Policia
Intervenção policial
Produção da verdade
Inquérito Policial - Feira de Santana (BA)
Prova (direito) - Feira de Santana (BA)
Investigação criminal - Feira de Santana (BA)
Má-conduta policial - Feira de Santana (BA)
Crime contra os negros
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Mestrado Profissional em Segurança Pública 
Citação: MASCARENHAS, Francisco Melo. The production of truth in the investigation of deaths resulting from police action: an analysis of the evidence present in police investigations from 2016 to 2018, in Feira de Santana, Bahia. Advisor: Prof. Dr. Mariana Thorstensen Possas. Dissertation (Master) - Federal University of Bahia, Salvador, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40323
Data do documento: 7-Mai-2021
Aparece nas coleções:Dissertação - Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (MPSPJC/PROGESP)

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