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Título
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Tipo
2009
Os motivos jurídico-econômicos da função social do contrato.
Daltro, Flávio França
Dissertação
2009
Fundamentação dos direitos fundamentais na contemporaneidade
Branco, Maurício de Melo Teixeira
;
Barros, Renato da Costa Lino de Goes
;
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
Artigo de Periódico
2009
Conteúdo e Aplicabilidade do Princípio do Juiz Natural
Silva, Edval Borges da
Dissertação
2009
Direito à filiação e inseminação post mortem: uma solução à luz do direito positivo brasileiro
Passos, Ana Maria Maciel Bittencourt
Dissertação
2009
O direito penal ambiental e a prestação de serviço à comunidade como instrumento de implementação do direito de acesso à água potável.
Oliveira, Elayne Leal de
Dissertação
2009
Autonomia privada e autocomposição extrajudicial dos litígios
Mascarenhas, Ana Carolina Fernandes
Dissertação
2009
A delimitação dogmática do conceito de homem como sujeito de direito no regramento jurídico brasileiro
Araújo, Ana Thereza Meireles
Dissertação
2009
Autos da barca do inferno: o discurso narrativo dos participantes da prisão em flagante
Prado, Daniel Nicory do
Dissertação
2009
O ato de decisão judicial: uma irracionalidade disfarçada
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Dissertação
2009
Análise ético-constitucional da utilização de embriões humanos em experimentos científicos
Freitas, Tiago Batista
Dissertação
Busca facetada
Autor
2
Barros, Renato da Costa Lino de Goes
1
Araújo, Ana Thereza Meireles
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
1
Bezerra, Matheus Ferreira
1
Bomfim, Urbano Félix Pugliese do
1
Branco, Maurício de Melo Teixeira
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Instituição
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Programa de Pós-Graduação em Dir...
7
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4
Universidade Federal da Bahia
1
Programa de Pós-Graduação em Dire...
Tipo de Documento
30
Dissertação
2
Tese
1
Artigo de Periódico
Data de Disponibilização
32
2013
1
2011