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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Mai-2015A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária brasileira: o legado da ditadura na presentificação do passadoSantos, Gabriella BarbosaDissertação
20-Mai-2015Norma de processo e norma de procedimento: o problema da repartição de competência legislativa no direito constitucional brasileiroBraga, Paula SarnoTese
28-Abr-2015Direito de intervenção e lei 12.846/2013: a adoção do compliance como excludente de responsabilidadeFigueiredo, Rudá SantosDissertação
20-Mai-2015A governança corporativa como instrumento de efetividade do direito fundamental de propriedade nas sociedades anônimasSouza, Nadialice Francischini deTese
22-Jul-2015Banco de perfil genético: a ciência a serviço da persecução penalMiranda, Cássio José BarbosaDissertação
20-Mai-2015O dever de proteção da entidade familiar como limite constitucional à tributaçãoGarrido, José Antônio FerreiraTese
23-Mar-2015O direito quilombola na encruzilhada dos direitos fundamentais: Marinha Do Brasil x Quilombo Rio dos MacacosSantos, Marli Mateus dosDissertação
22-Jul-2015O trabalho desempenhado pelos psicólogos dentro do sistema prisional: um estudo da realidade baianaLima Filho, Moacyr PittaDissertação
19-Mai-2015Liberdade de expressão e direitos da personalidade: critérios de ponderação de interesses para biografias não autorizadasGuimarães, Ricardo DuarteDissertação
15-Mai-2015Justiça restaurativa aplicada à pessoa jurídica: uma proposição de alternativa eficaz para responsabilização penal da corporação no direito penal ambientalFerreira, Ana Gabriela SouzaDissertação

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