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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Ago-2016O exame da culpabilidade do médium durante a manifestação psicofônicaSantos, Isabela Santana dosDissertação
20-Abr-2015A transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidadeReis, João Márcio RêgoDissertação
25-Mai-2016As entranhas do leviatã: política criminal, biopolítica e genocídio no BrasilPereira, Cleifson DiasDissertação
5-Ago-2016A recorribilidade das decisões interlocutórias no código de processo civil de 2015Gonzalez, Gabriel AraújoDissertação
25-Mai-2016A vulnerabilidade na negociação processual atípicaSoares, Lara Rafaelle PinhoDissertação
15-Ago-2016Limites à ingerência do direito penal: a aplicação da teoria da imputação objetiva e o seu viés mitigatório à criminalização do uso de drogas e do delito de tráfico de drogas para o consumo compartilhadoGomes, Erick Oliveira RochaDissertação
28-Abr-2015Direito de intervenção e lei 12.846/2013: a adoção do compliance como excludente de responsabilidadeFigueiredo, Rudá SantosDissertação
23-Mar-2015O direito quilombola na encruzilhada dos direitos fundamentais: Marinha Do Brasil x Quilombo Rio dos MacacosSantos, Marli Mateus dosDissertação
15-Mai-2015Justiça restaurativa aplicada à pessoa jurídica: uma proposição de alternativa eficaz para responsabilização penal da corporação no direito penal ambientalFerreira, Ana Gabriela SouzaDissertação
27-Mar-2015Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais: releitura à luz do direito fundamntal à boa jurisdiçãoBarreto, Lucas Hayne DantasDissertação

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