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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/9310
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Bahia, Saulo José Casali | - |
dc.contributor.author | Bezerra, Raquel Tiago | - |
dc.creator | Bezerra, Raquel Tiago | - |
dc.date.accessioned | 2013-04-02T12:14:13Z | - |
dc.date.available | 2013-04-02T12:14:13Z | - |
dc.date.issued | 2013 | - |
dc.identifier.uri | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/9310 | - |
dc.description | 102 f. | pt_BR |
dc.description.abstract | Demonstrar como a manipulação discursiva da Constituição, e, suas diversas formas (ideológica, governativa, partidarista, narcisista, forense), faz com que o princípio da presunção de inocência, uma vez submetido a uma hermenêutica manipulativa, pode gerar inefetividade, desvios econômicos e sociais, impunidade e insegurança jurídica. Tem a finalidade de afirmar que o principio da presunção de inocência é garantia constitucional do acusado, cabe à doutrina e a jurisprudência estabelecer suas dimensões, fazendo uma interpretação contextualizada com outros princípios como o do interesse público e da razoabilidade, sopesando em cada caso concreto, qual deles deve prevalecer, evitando-se julgamentos políticos e ideológicos, bem como extinção de processos sem que a instrução probatória seja esgotada. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.subject | Presunção de Inocência | pt_BR |
dc.subject | Proporcionalidade (Direito) | pt_BR |
dc.subject | Prescrição (Direito administrativo) | pt_BR |
dc.subject | Direito constitucional | pt_BR |
dc.subject | Presunção de inocência | pt_BR |
dc.title | Limite do princípio da presunção de inocência: sobre os riscos de manipulação ideológica do discurso jurídico gerando impunidade | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.description.localpub | Salvador | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD) |
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