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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43851
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: “Os espíritos tão libertando elas”: racismo institucional e a negação da liberdade de culto às mulheres de candomblé no cárcere feminino de Salvador
Título(s) alternativo(s): “The spirits are freeing them”: institutional racism and the denial of freedom of worship to candomblé women in the women's prison of Salvador
Autor(es): Czekus, Rafaela Tavares Von
Primeiro Orientador: Araújo, Maurício Azevedo de
metadata.dc.contributor.referee1: Araújo, Maurício Azevedo de
metadata.dc.contributor.referee2: Sá, Gabriela Barretto de
metadata.dc.contributor.referee3: Côrtes, Sara da Nova Quadros
Resumo: O presente trabalho analisa a manifestação do racismo religioso no contexto do sistema prisional brasileiro, com ênfase no Conjunto Penal Feminino de Salvador (BA). A pesquisa parte do pressuposto de que, embora a Constituição Federal de 1988 assegure a liberdade de crença e de culto como direito fundamental, sua aplicação se mostra seletiva e marcada por estruturas históricas de discriminação racial. O estudo resgata o percurso jurídico do constitucionalismo brasileiro e demonstra como, desde a Constituição de 1824, o Estado utilizou o discurso da liberdade religiosa para reprimir as práticas das religiões de matriz africana. Com base em autores como Sueli Carneiro, Maurício Azevedo e Ana Flauzina, discute-se a perpetuação do epistemicídio e da folclorização das tradições afro-brasileiras como expressões sutis do racismo religioso. A metodologia empregada combina levantamento bibliográfico e pesquisa de campo qualitativa, com visitas ao Conjunto Penal Feminino e entrevistas com a Iyalorixá e outros representantes religiosos. Os resultados apontam que o racismo institucional se manifesta no campo religioso por meio da negação, dificuldade e estigmatização das práticas de Candomblé dentro do ambiente prisional, em contraste com a predominância de assistência neopentecostal. Conclui-se que o constitucionalismo brasileiro, ao mesmo tempo em que proclama a laicidade e o pluralismo, mantém práticas seletivas que reforçam a exclusão e o silenciamento das religiões afro-brasileiras, reproduzindo no cárcere a herança colonial e racista das estruturas sociais.
Abstract: This study analyzes the manifestation of religious racism within the Brazilian prison system, with a specific focus on the Salvador Women’s Penal Complex (Bahia). The research is anchored in the premise that, despite the fundamental guarantee of freedom of belief and worship provided by the 1988 Federal Constitution, its application is selective and shaped by historical structures of racial discrimination. The work traces the legal trajectory of Brazilian constitutionalism, demonstrating how, since the 1824 Constitution, the State has systematically leveraged the discourse of religious freedom to repress the practices of Afro-diasporic religions. Drawing upon scholars such as Sueli Carneiro, Maurício Azevedo, and Ana Flauzina, the discussion addresses the perpetuation of epistemicide and the folklorization of Afro-Brazilian traditions as subtle expressions of religious racism. The methodology employed combines exhaustive bibliographic review with qualitative field research, including site visits and interviews with the Iyalorixá and other religious representatives. Findings indicate that institutional racism manifests through the denial, complication, and stigmatization of Candomblé practices within the correctional setting, contrasting sharply with the predominance of Neo-Pentecostal assistance. It is concluded that Brazilian constitutionalism, while proclaiming secularism and pluralism, maintains selective practices that reinforce the exclusion and silencing of Afro-Brazilian religions, reproducing the colonial and racist heritage of social structures within the carceral environment.
Palavras-chave: Racismo religioso
Constitucionalismo
Liberdade de crença e culto
Sistema prisional
Candomblé
Direito Constitucional
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
Citação: CZEKUS. Rafaela Tavares Von. “Os espíritos tão libertando elas”: racismo institucional e a negação da liberdade de culto às mulheres de candomblé no cárcere feminino de Salvador. 2025. 89f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43851
Data do documento: 5-Jan-2026
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

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