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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43851
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorCzekus, Rafaela Tavares Von-
dc.date.accessioned2026-01-22T16:12:23Z-
dc.date.available2026-01-21-
dc.date.available2026-01-22T16:12:23Z-
dc.date.issued2026-01-05-
dc.identifier.citationCZEKUS. Rafaela Tavares Von. “Os espíritos tão libertando elas”: racismo institucional e a negação da liberdade de culto às mulheres de candomblé no cárcere feminino de Salvador. 2025. 89f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/43851-
dc.description.abstractThis study analyzes the manifestation of religious racism within the Brazilian prison system, with a specific focus on the Salvador Women’s Penal Complex (Bahia). The research is anchored in the premise that, despite the fundamental guarantee of freedom of belief and worship provided by the 1988 Federal Constitution, its application is selective and shaped by historical structures of racial discrimination. The work traces the legal trajectory of Brazilian constitutionalism, demonstrating how, since the 1824 Constitution, the State has systematically leveraged the discourse of religious freedom to repress the practices of Afro-diasporic religions. Drawing upon scholars such as Sueli Carneiro, Maurício Azevedo, and Ana Flauzina, the discussion addresses the perpetuation of epistemicide and the folklorization of Afro-Brazilian traditions as subtle expressions of religious racism. The methodology employed combines exhaustive bibliographic review with qualitative field research, including site visits and interviews with the Iyalorixá and other religious representatives. Findings indicate that institutional racism manifests through the denial, complication, and stigmatization of Candomblé practices within the correctional setting, contrasting sharply with the predominance of Neo-Pentecostal assistance. It is concluded that Brazilian constitutionalism, while proclaiming secularism and pluralism, maintains selective practices that reinforce the exclusion and silencing of Afro-Brazilian religions, reproducing the colonial and racist heritage of social structures within the carceral environment.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectRacismo religiosopt_BR
dc.subjectConstitucionalismopt_BR
dc.subjectLiberdade de crença e cultopt_BR
dc.subjectSistema prisionalpt_BR
dc.subjectCandomblépt_BR
dc.subjectDireito Constitucionalpt_BR
dc.subject.otherReligious racismpt_BR
dc.subject.otherBrazilian prison systempt_BR
dc.subject.otherAfro-diasporic religionspt_BR
dc.subject.otherConstitutionalismpt_BR
dc.subject.otherCandomblépt_BR
dc.subject.otherConstitutional Lawpt_BR
dc.title“Os espíritos tão libertando elas”: racismo institucional e a negação da liberdade de culto às mulheres de candomblé no cárcere feminino de Salvadorpt_BR
dc.title.alternative“The spirits are freeing them”: institutional racism and the denial of freedom of worship to candomblé women in the women's prison of Salvadorpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.publisher.initialsUFBApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.contributor.advisor1Araújo, Maurício Azevedo de-
dc.contributor.referee1Araújo, Maurício Azevedo de-
dc.contributor.referee2Sá, Gabriela Barretto de-
dc.contributor.referee3Côrtes, Sara da Nova Quadros-
dc.description.resumoO presente trabalho analisa a manifestação do racismo religioso no contexto do sistema prisional brasileiro, com ênfase no Conjunto Penal Feminino de Salvador (BA). A pesquisa parte do pressuposto de que, embora a Constituição Federal de 1988 assegure a liberdade de crença e de culto como direito fundamental, sua aplicação se mostra seletiva e marcada por estruturas históricas de discriminação racial. O estudo resgata o percurso jurídico do constitucionalismo brasileiro e demonstra como, desde a Constituição de 1824, o Estado utilizou o discurso da liberdade religiosa para reprimir as práticas das religiões de matriz africana. Com base em autores como Sueli Carneiro, Maurício Azevedo e Ana Flauzina, discute-se a perpetuação do epistemicídio e da folclorização das tradições afro-brasileiras como expressões sutis do racismo religioso. A metodologia empregada combina levantamento bibliográfico e pesquisa de campo qualitativa, com visitas ao Conjunto Penal Feminino e entrevistas com a Iyalorixá e outros representantes religiosos. Os resultados apontam que o racismo institucional se manifesta no campo religioso por meio da negação, dificuldade e estigmatização das práticas de Candomblé dentro do ambiente prisional, em contraste com a predominância de assistência neopentecostal. Conclui-se que o constitucionalismo brasileiro, ao mesmo tempo em que proclama a laicidade e o pluralismo, mantém práticas seletivas que reforçam a exclusão e o silenciamento das religiões afro-brasileiras, reproduzindo no cárcere a herança colonial e racista das estruturas sociais.pt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.type.degreeBachareladopt_BR
dc.publisher.courseDIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

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