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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41406
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Ações de família como processos estruturantes
Título(s) alternativo(s): As ações de família como processos estruturantes
Autor(es): Schaper, Ana Carolina Da Franca
Primeiro Orientador: Morais, Gabriela Expósito Tenório Miranda de
metadata.dc.contributor.referee1: Lima, Bernardo Silva de
metadata.dc.contributor.referee2: Gomes, Técio Spinola
metadata.dc.contributor.referee3: Morais, Gabriela Expósito Tenório Miranda de
Resumo: A presente monografia propõe-se a entender se as ações que versam sobre o Direito das Famílias podem ser classificadas como processos estruturantes. De início, explica-se que os processos estruturantes, também denominados de processos estruturais ou reestruturantes, são aqueles formados por problemas estruturais e que objetivam a recomposição do estado em desconformidade. Assim, para cumprir com o objetivo geral, que consistiu em investigar as semelhanças entre determinadas ações de família e os processos estruturantes, a pesquisa perseguiu os objetivos específicos de analisar o que é o processo estruturante e se determinados processos que versam sobre o Direito das Famílias podem ser constituídos por problemas complexos. O procedimento metodológico adotado para construção do presente trabalho foi a pesquisa bibliográfica de revisão não sistemática, com busca nos bancos de dados Google Acadêmico e Scielo, através dos descritores “problema estrutural”, “processos estruturantes”, “direito das famílias” e “recomposição institucional”. Com o aporte teórico realizado, o problema de pesquisa foi solucionado, concluindo-se que algumas ações que versam sobre o Direito das Famílias podem ser consideradas processos estruturantes, pois apresentam as características que são essenciais nesses processos. Ressalta-se que nem toda ação de família pode ser categorizada como um processo estruturante, uma vez que pode apenas discutir um direito material, sem, essencialmente demandar uma recomposição institucional. A justificativa deste estudo reside na importância de se categorizar os processos que versam sobre o Direito das Famílias, o que além de contribuir para a evolução do Direito Processual Civil, possibilita que as ações, ao serem tratadas sob a perspectiva dos processos estruturantes, tramitem com técnicas processuais adequadas e prospectivas, possibilitando a resolução do conflito estrutural identificado.
Abstract: This thesis aims to determine whether actions pertaining to Family Law can be classified as structural processes. Initially, it explains that structural processes, also known as structural or restructuring processes, involve structural problems and aim to reconstitute a state of non-conformity. To achieve the general objective of investigating the similarities between certain family law actions and structural processes, the research pursued specific objectives: analyzing what constitutes a structural process and whether certain family law processes can involve complex problems. The methodological procedure adopted for this work was a non-systematic bibliographic review, using databases such as Google Scholar and Scielo, with descriptors including “structural problem,” “structural processes,” “family law,” and “institutional reconstitution.” Through the theoretical framework developed, the research problem was addressed, concluding that some family law actions can be considered structural processes, as they exhibit the essential characteristics of such processes. It is noted that not all family law actions can be categorized as structural processes, as some may only address a material right without necessarily requiring institutional reconstitution. The justification for this study lies in the importance of categorizing family law processes, which not only contributes to the evolution of Civil Procedure Law but also allows these actions to be managed with appropriate and forward-looking procedural techniques, facilitating the resolution of the identified structural conflict.
Palavras-chave: Problema estrutural
Processos estruturantes
Direito das famílias
Recomposição institucional
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
Citação: SCHAPER, Ana Carolina da Franca. As ações de família como processos estruturantes. 2024. Orientadora: Gabriela Expósito Tenório Miranda de Morais. 56 fls. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41406
Data do documento: 2024
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

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