| Campo DC | Valor | Idioma |
| dc.creator | Schaper, Ana Carolina Da Franca | - |
| dc.date.accessioned | 2025-03-11T18:26:21Z | - |
| dc.date.available | 2025-03-11T18:26:21Z | - |
| dc.date.issued | 2024 | - |
| dc.identifier.citation | SCHAPER, Ana Carolina da Franca. As ações de família como processos estruturantes. 2024. Orientadora: Gabriela Expósito Tenório Miranda de Morais. 56 fls. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41406 | - |
| dc.description.abstract | This thesis aims to determine whether actions pertaining to Family Law can be
classified as structural processes. Initially, it explains that structural processes, also
known as structural or restructuring processes, involve structural problems and aim to
reconstitute a state of non-conformity. To achieve the general objective of investigating
the similarities between certain family law actions and structural processes, the
research pursued specific objectives: analyzing what constitutes a structural process
and whether certain family law processes can involve complex problems. The
methodological procedure adopted for this work was a non-systematic bibliographic
review, using databases such as Google Scholar and Scielo, with descriptors including
“structural problem,” “structural processes,” “family law,” and “institutional
reconstitution.” Through the theoretical framework developed, the research problem
was addressed, concluding that some family law actions can be considered structural
processes, as they exhibit the essential characteristics of such processes. It is noted
that not all family law actions can be categorized as structural processes, as some may
only address a material right without necessarily requiring institutional reconstitution.
The justification for this study lies in the importance of categorizing family law
processes, which not only contributes to the evolution of Civil Procedure Law but also
allows these actions to be managed with appropriate and forward-looking procedural
techniques, facilitating the resolution of the identified structural conflict. | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Problema estrutural | pt_BR |
| dc.subject | Processos estruturantes | pt_BR |
| dc.subject | Direito das famílias | pt_BR |
| dc.subject | Recomposição institucional | pt_BR |
| dc.subject.other | Structural problem | pt_BR |
| dc.subject.other | Structuring processes | pt_BR |
| dc.subject.other | Family law | pt_BR |
| dc.subject.other | Institutional recomposition | pt_BR |
| dc.title | Ações de família como processos estruturantes | pt_BR |
| dc.title.alternative | As ações de família como processos estruturantes | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Morais, Gabriela Expósito Tenório Miranda de | - |
| dc.contributor.referee1 | Lima, Bernardo Silva de | - |
| dc.contributor.referee2 | Gomes, Técio Spinola | - |
| dc.contributor.referee3 | Morais, Gabriela Expósito Tenório Miranda de | - |
| dc.description.resumo | A presente monografia propõe-se a entender se as ações que versam sobre o Direito
das Famílias podem ser classificadas como processos estruturantes. De início,
explica-se que os processos estruturantes, também denominados de processos
estruturais ou reestruturantes, são aqueles formados por problemas estruturais e que
objetivam a recomposição do estado em desconformidade. Assim, para cumprir com
o objetivo geral, que consistiu em investigar as semelhanças entre determinadas
ações de família e os processos estruturantes, a pesquisa perseguiu os objetivos
específicos de analisar o que é o processo estruturante e se determinados processos
que versam sobre o Direito das Famílias podem ser constituídos por problemas
complexos. O procedimento metodológico adotado para construção do presente
trabalho foi a pesquisa bibliográfica de revisão não sistemática, com busca nos bancos
de dados Google Acadêmico e Scielo, através dos descritores “problema estrutural”,
“processos estruturantes”, “direito das famílias” e “recomposição institucional”. Com o
aporte teórico realizado, o problema de pesquisa foi solucionado, concluindo-se que
algumas ações que versam sobre o Direito das Famílias podem ser consideradas
processos estruturantes, pois apresentam as características que são essenciais
nesses processos. Ressalta-se que nem toda ação de família pode ser categorizada
como um processo estruturante, uma vez que pode apenas discutir um direito
material, sem, essencialmente demandar uma recomposição institucional. A
justificativa deste estudo reside na importância de se categorizar os processos que
versam sobre o Direito das Famílias, o que além de contribuir para a evolução do
Direito Processual Civil, possibilita que as ações, ao serem tratadas sob a perspectiva
dos processos estruturantes, tramitem com técnicas processuais adequadas e
prospectivas, possibilitando a resolução do conflito estrutural identificado. | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
| dc.type.degree | Bacharelado | pt_BR |
| dc.publisher.course | DIREITO | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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