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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Ativismo judicial na concretização dos objetivos fundamentais da república
Other Titles: Judicial activism in achieving the fundamental objectives of the Republic
metadata.dc.creator: Santos Júnior, Murilo Acácio Almeida Dos
metadata.dc.contributor.advisor1: Santos, Elenice Ribeiro Nunes dos
metadata.dc.contributor.referee1: Santos, Elenice Ribeiro Nunes dos
metadata.dc.contributor.referee2: Santos, Cristiana Menezes
metadata.dc.contributor.referee3: Carvalho, Natália Silveira de
metadata.dc.description.resumo: O Ativismo judicial está na pauta dos temas mais polêmicos e recorrentes do Judiciário brasileiro, principalmente em matéria de Direito Constitucional. O fenômeno originado nas cortes norte-americanas ganha solidez com a atuação do Supremo Tribunal Federal, incubido da guarda constitucional e vetusto zelador dos princípios republicanos. Dessa forma, o presente trabalho busca estudar possibilidades teóricas acerca do ativismo judicial contribuir para a concretização dos objetivos fundamentais da República, elencados no art. 3o do texto constitucional, e que balizam uma atuação conjunta dos três Poderes em vista da efetivação dos compromissos sociais, econômicos e políticos ali estabelecidos.
Abstract: Judicial activism is on the agenda of the most controversial and recurring themes of the Brazilian Judiciary, mainly in matters of Constitutional Law. The phenomenon originated in the North American courts gains strength with the performance of the Supreme Federal Court, which has been constitutionally guarded and an ancient keeper of republican principles. Thus, the present work seeks to study theoretical possibilities about judicial activism to contribute to the realization of the fundamental objectives of the Republic, listed in art. 3rd of the constitutional text, and that guide a joint action of the three Powers in view of the realization of the social, economic and political commitments established there.
Keywords: Ativismo judicial
Objetivos fundamentais da república
Minimalismo judicial
Direito Constitucional
Acesso à justiça
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Bahia
metadata.dc.publisher.initials: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.rights: CC0 1.0 Universal
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38701
Issue Date: 4-Feb-2021
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