Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38701
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSantos Júnior, Murilo Acácio Almeida Dos-
dc.date.accessioned2023-12-15T21:04:15Z-
dc.date.available2023-12-15T21:04:15Z-
dc.date.issued2021-02-04-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/38701-
dc.description.abstractJudicial activism is on the agenda of the most controversial and recurring themes of the Brazilian Judiciary, mainly in matters of Constitutional Law. The phenomenon originated in the North American courts gains strength with the performance of the Supreme Federal Court, which has been constitutionally guarded and an ancient keeper of republican principles. Thus, the present work seeks to study theoretical possibilities about judicial activism to contribute to the realization of the fundamental objectives of the Republic, listed in art. 3rd of the constitutional text, and that guide a joint action of the three Powers in view of the realization of the social, economic and political commitments established there.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Bahiapt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subjectAtivismo judicialpt_BR
dc.subjectObjetivos fundamentais da repúblicapt_BR
dc.subjectMinimalismo judicialpt_BR
dc.subjectDireito Constitucionalpt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.titleAtivismo judicial na concretização dos objetivos fundamentais da repúblicapt_BR
dc.title.alternativeJudicial activism in achieving the fundamental objectives of the Republicpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.publisher.initialsUFBApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.contributor.advisor1Santos, Elenice Ribeiro Nunes dos-
dc.contributor.referee1Santos, Elenice Ribeiro Nunes dos-
dc.contributor.referee2Santos, Cristiana Menezes-
dc.contributor.referee3Carvalho, Natália Silveira de-
dc.description.resumoO Ativismo judicial está na pauta dos temas mais polêmicos e recorrentes do Judiciário brasileiro, principalmente em matéria de Direito Constitucional. O fenômeno originado nas cortes norte-americanas ganha solidez com a atuação do Supremo Tribunal Federal, incubido da guarda constitucional e vetusto zelador dos princípios republicanos. Dessa forma, o presente trabalho busca estudar possibilidades teóricas acerca do ativismo judicial contribuir para a concretização dos objetivos fundamentais da República, elencados no art. 3o do texto constitucional, e que balizam uma atuação conjunta dos três Poderes em vista da efetivação dos compromissos sociais, econômicos e políticos ali estabelecidos.pt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.type.degreeBachareladopt_BR
dc.publisher.courseDIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Murilo Acácio Almeida dos Santos Junior.pdf561,16 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons