https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36771
Tipo: | Dissertação |
Título: | Implicações do racismo estrutural na promoção do direito ao desenvolvimento: uma abordagem justrabalhista |
Título(s) alternativo(s): | Implications of structural racism in the promotion of the right to development: a juslabour approach |
Autor(es): | Silva, Laísla Carla de Carvalho |
Primeiro Orientador: | Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga |
metadata.dc.contributor.referee1: | Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga |
metadata.dc.contributor.referee2: | Paula, Carlos Alberto Reis de |
metadata.dc.contributor.referee3: | Carreiro, Luciano Dórea Martinez |
Resumo: | O presente trabalho examina as implicações do racismo estrutural na promoção do direito ao desenvolvimento, propondo uma análise jurídica centrada nas relações laborais. A afirmação do desenvolvimento como direito humano consolida o reconhecimento da sua dimensão social, superando a redução à ideia de crescimento econômico. Situa-se no centro desta concepção desenvolvimentista a maximização do bem-estar humano mediante satisfação do mínimo existencial. Entretanto, a concretização deste escopo em uma sociedade marcada pelo racismo estrutural é particularmente difícil. Enquanto o plano desenvolvimentista visa ampliar os meios de proteção da dignidade da pessoa humana, a desigualdade relativiza a efetividade desta proteção conforme critérios de raça. Este antagonismo é ilustrado no campo da divisão racial do trabalho, com ênfase na agravada situação de vulnerabilidade enfrentada pelo proletariado negro ante a escalada neoliberal. |
Abstract: | The present work examines the implications of structural racism in promoting the right to development, proposing a legal analysis centered on labor relations. The affirmation of development as a human right consolidates the recognition of its social dimension, overcoming the reduction to the idea of economic growth. At the center of this developmental conception is the maximization of human well-being through the satisfaction of the existential minimum. However, achieving this scope in a society scarred by structural racism is particularly difficult. While the developmental plan aims to expand the means of protecting the dignity of the human being, inequality relativizes the effectiveness of this protection according to race criteria. This antagonism is illustrated in the field of the racial division of labor, with an emphasis on the worsening situation of vulnerability faced by the black proletariat in the face of the neoliberal escalation. |
Palavras-chave: | Racismo estrutural Desenvolvimento Capitalismo global Neoliberalismo Valor social do trabalho Trabalho decente Direito do trabalho Divisão do trabalho Racismo Neoliberalismo Globalização |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
Sigla da Instituição: | UFBA |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) |
Citação: | SILVA, Laísla Carla de Carvalho. Implicações do racismo estrutural na promoção do direito ao desenvolvimento: uma abordagem justrabalhista. 2021, 156f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito. Programa de Pós-graduação em Direito. Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2021. |
Tipo de Acesso: | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
metadata.dc.rights.uri: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36771 |
Data do documento: | 25-Nov-2021 |
Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD) |
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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