O Olhar do sujeito encarcerado sobre a educação no Sistema Prisional – Análise do Projeto Leitura e Escrita – Ações libertárias e reflexões sobre a remição da Pena aos Internos do módulos IV da Penitenciária Lemos de Brito

Abstract

O presente trabalho monográfico dedica-se à investigação do Projeto Leitura e Escrita – Ações Libertárias implementado no módulo IV da Penitenciária Lemos Brito e a aplicação da remição da pena pela leitura aos seus participantes. O desenvolvimento da pesquisa se pautou na metodologia indutivo-analítica, em uma construção empírica, e nos delineamentos da intitulada pesquisa qualitativa. Foram utilizadas três técnicas de pesquisa de campo, quais sejam a observação direta, a entrevista semidiretiva e a abordagem biográfica. Sob a ótica dos próprios sujeitos encarcerados, busca-se compreender a educação dentro do Sistema Prisional soteropolitano, especialmente no tocante à Recomendação nº 44 do Conselho Nacional de Justiça.

This paper is focused on the research of the “Reading and Writing Project – Libertarian Actions”, implemented on the IV Module of the Lemos Brito Penitentiary and the application of the remission of penalties according to reading habits of the interns. The development of this research was based on a deductive and analytical methodology, on an empirical analysis and on the bases of the aforementioned research. Three techniques were used for the field research: direct observation, indirect interview and the biographic approach. Under the prisoners’ points of view, the goal is to understand the education inside the penitentiary system of Salvador, with special emphasis on the 44th Recommendation of the National Justice Council