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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Out-2018Jogo das cadei(r)as: entre as grades, palavras e sujeitosGuimarães, Thiago Reis OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Reflexões sobre as diretivas antecipadas de vontade e os limites socioculturais e jurídicos enfrentados na sua efetivaçãoAlves, Camila Vilas BoasTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018A importância da família na ressocialização de adolescentes em conflito com a leiSantos, Lorrane Stefanni GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018Da proteção ao direito à privacidade: uma análise sobre a utilização da quebra de sigilo na investigação de crimes tributáriosHenriques, Laís PrazeresTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018A adequação de métodos restaurativos nos crimes de violência sexual intra familiar de crianças e adolescentesBraga, Débora SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018A mitigação do princípio da congruência e a Tutela Jurisdicional no Processo Civil BrasileiroSilva, Amanda MascarenhasTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017A efetividade do direito social à saúde e a reserva do possível recurso extraordinário 566.471: o poder público é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo?Menezes, Atila Passos Cardoso deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017“Senado: substantivo masculino” uma análise dos projetos de lei e pronunciamentos dos senadores sobre o aborto (1993-2017)Caldeira, Ionara Gisele SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Set-2018A Insuficiência do Tratamento Jurídico oferecido ao Infrator PsicopataCosta, Nívea Angélica Neves daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2018Transconstitucionalismo ecológico: a proteção do Meio Ambiente pelo Supremo Tribunal Federal através do diálogo entre CortesQueiroz, Beatriz de MattosTrabalho de Conclusão de Curso

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