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Issue Date	Title	Author(s)	Type
20-Aug-2019	A verdade real como mecanismo de controle social: uma análise sob a aplicação do artigo 212 do CPP e a possibilidade da formação das falsas memórias nos crimes contra o patrimônio em face dos crimes de colarinho branco em Salvador-BA	Costa, Ramon e Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2019	Rainbow is the new black: uma análise crítica da publicidade direcionada ao consumidor LGBTQI+ à luz do caso Keukenhof Sushi Bistrô	Santos, Leonardo Macêdo dos Santos e	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2019	O dano moral causado pelo INSS quando a demora para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais ultrapassa o mero aborrecimento	Mota, Noemille de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Aug-2019	A importância da atuação da delegada de polícia na ampliação da eficácia da lei Maria da Penha: sobre a (im)possibilidade de decretação da medida protetiva de afastamento pela autoridade policial	Pinto, Laissa Ribeiro Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Aug-2019	A súmula 608 do STJ e seus efeitos na proteção ao consumidor: a aplicação do código civil aos planos de saúde de autogestão	Bonfim, Maria Helena Silveira	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2019	Do julgamento antecipado no direito penal uma análise da necessidade do reconhecimento da prescrição em perspectiva e sua aceitabilidade entre os magistrados com atribuições criminais da comarca de Salvador - BA	Santana, Hebert França de	Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019	Dos limites cognitivos existentes quando da aplicação da técnica de julgamento instituída pelo art. 942 do CPC	Fiuza, Amanda Cunha	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2019	A verdade real como mecanismo de controle social: uma análise sob a aplicação do artigo 212 do CPP e a possibilidade da formação das falsas memórias nos crimes contra o patrimônio em face dos crimes de colarinho branco em Salvador-BA	Costa, Ramon e Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019	Da inaplicabilidade da teoria do adimplemento substancial aos contratos com alienação fiduciária em garantia de bens móveis: uma análise acerca do resp. de nº 1.622.555/MG do STJ	Amorim, Paula Farias	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2019	Os princípios protetivos do Direito do trabalho e o trabalhador hipersuficiente	Cunha, João Vitor Santos	Trabalho de Conclusão de Curso