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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jul-2018Tráfico de Drogas, Direito Penal do Inimigo e Seletividade Penal na definição entre usuários e Traficantes: um estudo em setenças da 1ª Vara de Tóxicos da comarca de Salvador no ano de 2016Pereira, Luana Rebeca SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A (In)admissibilidade da prova psicografada no Direito Processual Penal à luz dos princípios penais e processuaisVilas Boas, Paloma CostaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A seletividade do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços: uma análise sobre a sua variação e aferição da capacidade contributivaSilva, Tâmsa SantosTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2018O Contrato de Trabalho IntermitenteD'Amorim, Mariana CorreaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A eficácia do Direito de Acesso à Justiça pela Pessoa idosa: uma análise na 1ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis de Causas Comuns de SalvadorMaia, Kalvin Félix AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2018A Regularização Fundiária Urbana dos Terreiros de Candomblé: Caminhos e DescaminhosFranco Fon, Lays ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O Ativismo Judicial e a escassez de recursos na efetivação do direito à saúdeSilva, Maira Núbia Maltez Araújo daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A Solidariedade e a Contributividade na Previdência Rural: Uma análise da posição dos Segurados Especiais Trabalhadores Rurais em uma perspectiva macro de Seguridade SocialJesus, Jéssica Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Sistema de Justiça Penal Juvenil à Luz da Justiça RestaurativaGuimarães, Wellington CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Reflexões acerca da ausência de fundamentação das decisões do Tribunal do Júri à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Guimarães, Taimar da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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