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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
28-nov-2019Originalismo como instrumento de combate ao ativismo judicialMiranda, Felipe Brito da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2019A responsabilidade civil dos atos autônomos de inteligência artificialCerqueira, Tiago RiosTrabalho de Conclusão de Curso
21-nov-2019O uso da tecnologia blockchain em contratos de seguro de dano no BrasilSousa, Isabella de Lima FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2019A importância da audiência de custódia para identificação e apuração de tortura e maus tratos no contexto da prisão em flagrante em salvadorSantos, Isaane Sodré de Oliveira dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2019Remição ficta da pena pelo trabalho: uma análise acerca da possibilidade de sua aplicação à luz das contribuições da criminologia críticaJesus, Tássia Cristina Bastos deTrabalho de Conclusão de Curso
6-dic-2019Tributação na remessa ao exterior de criptomoedasMartinez, José Manuel FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2019“Olhos que condenam”: estudo sobre atuações e discursos dos atores estatais nas audiências de custódia em SalvadorSantos, Jorge Lincoln Regis dosTrabalho de Conclusão de Curso
2-dic-2019A legitimidade do membro do grupo para intervir no incidente de resolução de demandas repetitivasVasconcelos, Vida Catarina SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2019Democracia participativa no controle de constitucionalidade concentrado: uma comparação entre as cortes constitucionais brasileira e colombianaCunha, Daiana Almeida Soares daTrabalho de Conclusão de Curso
2-dic-2019A concessão de incentivos fiscais a indústrias de cosméticos que não testam em animais à luz da dignidade animal e vedação constitucional de crueldadeSantana, Taislaine BittencourtTrabalho de Conclusão de Curso

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